236,6 mil dívidas de IPVA estão protestadas em cartórios
Fábio Modesto/TV TEM
Os moradores de Sorocaba (SP) já somam R$ 2,1 bilhões em dívidas de IPVA desde 2012, segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/SP).
Este montante é resultado das contas que estão pendentes nos cartórios de protesto e que devem ser quitadas para que o contribuinte possa limpar o nome e recuperar o acesso a financiamentos e créditos financeiros.
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Já faz 14 anos que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) passou a encaminhar os débitos de IPVA para cobrança em cartório. Durante este período, Sorocaba acumulou mais de 236 mil dívidas protestadas.
Desse total, 27,1 mil já foram quitadas, mas continuam constando como inadimplentes por falta de pedido de cancelamento dos devedores. Esses casos somam mais de R$ 71,4 milhões.
Em um ano, entre 2025 e 2024, os cartórios registraram um aumento de 172,3% entre as dívidas de IPVA dos sorocabanos.
A diferença entre os anos foi de um total de 17,6 mil pendências notificadas em 2024, para 48 mil em 2025. Em reais, a dívida aumentou de R$ 138,5 milhões para R$158,7 milhões.
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Consulta de dívidas
No site dos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo, o contribuinte pode consultar gratuitamente a existência de protestos informando o CPF ou CNPJ.
Caso haja débito, o sistema permite o pagamento da dívida e das taxas cartorárias por PIX ou boleto bancário. Após a quitação, o nome do devedor é retirado do Cartório em até cinco dias úteis.
Também é possível receber notificações no celular sempre que uma dívida é apresentada para protesto em seu CPF ou CNPJ. Basta se cadastrar no serviço “Avise-me!”, que envia notificações automáticas e gratuitas por SMS e/ou e-mail sempre que uma dívida é registrada em qualquer um dos 410 Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo.
O serviço permite regularizar a pendência antes que o protesto seja efetivado. O cadastro pode ser feito gratuitamente no site www.protestosp.com.br
Datas do IPVA 2026
A cobrança começou em janeiro e segue com vencimentos escalonados de fevereiro a maio para o parcelamento ou pagamento à vista sem desconto. Os pagamentos em fevereiro à vista não têm desconto. O IPVA pode ser parcelado em até 5 vezes.
Os vencimentos ocorrem em dias úteis, seguindo o cronograma:
Final 1: Fevereiro (início dia 12)
Final 2: Fevereiro (início dia 13)
Finais 3, 4, 5 e 6: Podem pagar parcelas intermediárias/à vista no meio de fevereiro
Finais 7, 8, 9, 0: Seguem nos dias úteis subsequentes até final de fevereiro
O valor venal e o IPVA podem ser consultados no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, clicando aqui. Para atrasos no pagamento a multa é de 0,33% por dia e juros de mora (Taxa Selic).
A partir deste ano há isenção para motos, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas.
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