Um acordo histórico no valor de R$ 125 milhões entre a Samarco Mineração S/A, a Vale S/A, a BHP Billiton Brasil Ltda. e a Arquidiocese de Mariana foi firmado nesta terça-feira (09), por intermédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
O Termo de Compromisso garante a reparação integral de danos materiais e morais decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG) e assegura a preservação do patrimônio religioso, cultural e artístico da região.
Segundo o MPMG, o repasse de recursos financeiros possibilitará a restauração e conservação de importantes bens sacros atingidos nas comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira e Barra Longa.
Próximos passos
A execução do acordo – já em vigor – será acompanhada pelo MPMG e pelo MPF. A Arquidiocese deverá apresentar, em até 120 dias, planos detalhados de execução das obras, contemplando fases, prazos e metodologia, com início das obras emergenciais em até seis meses e das não emergenciais em até 12 meses após a apresentação dos projetos. Também deverá encaminhar relatórios semestrais de cumprimento do termo.
Confira a lista das reparações:
- Bento Rodrigues – a Capela de São Bento, a Casa Paroquial, a Capela de Nossa Senhora das Mercês e seu cemitério anexo, e a Casa Paroquial da Capela Nossa Senhora das Mercês (no reassentamento);
- Paracatu de Baixo – a Capela de Santo Antônio, a Casa Paroquial, a Capela de São Vicente de Paulo, a Capela de Nossa Senhora Aparecida (Capela de Ponte do Gama), bem como a Casa Paroquial e o Salão Paroquial no reassentamento;
- Gesteira – a Igreja Nossa Senhora da Conceição e a Casa Paroquial;
- Barra Longa – a Igreja Matriz de São José.