Ação do MP busca pensão vitalícia para pessoas que ficaram cegas em mutirão de catarata no Amapá


Secretaria de Saúde do Amapá investiga como um fungo infectou mais de 100 pacientes que se submeteram a cirurgias de catarata
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) entrou com ação contra o governo estadual, o Centro de Promoção Humana Frei Daniel Samarate (Capuchinhos) e a empresa Saúde Link. O órgão pede que os três sejam responsabilizados pelo mutirão de catarata realizado em 2023, que deixou 17 pacientes cegos.
Na ação, o MP pede indenização mínima de R$ 9 milhões por danos morais e materiais coletivos. O órgão também solicita pensão vitalícia para os pacientes afetados. Ao todo, 141 pessoas passaram pelas cirurgias e foram atingidas por um surto de endoftalmite, infecção ocular grave.
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A instituição Capuchinhos disse que está em processo de conciliação com o MP. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a empresa Saúde Link foram procuradas pelo g1, mas não responderam até a última atualização desta reportagem.
O MP afirma que a fiscalização da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) encontrou condições higiênicas inadequadas no mutirão. O fluxo de pacientes, o acolhimento e até as roupas usadas foram considerados impróprios.
No centro cirúrgico e na área de esterilização, os fiscais identificaram falhas graves no controle de infecção, aumentando o risco de contaminação hospitalar.
O MP também se baseia em relatório do Programa EpiSUS-Avançado, que analisou as 141 cirurgias. O documento concluiu que houve uma falha sistêmica, considerada evitável.
Segundo o relatório, houve várias violações que demonstram negligência e imprudência da empresa responsável e do centro filantrópico.
O Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) já havia apontado, em vistoria feita em 5 de julho de 2023, riscos em setores diretamente ligados à segurança dos pacientes.
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O programa Mais Visão é organizado pelo governo do Amapá há três anos e realizou 110 mil cirurgias, a maioria delas de catarata.
No dia 4 de setembro, 141 pacientes foram operados na sede da ordem dos capuchinhos, em Macapá. Desse total, 104 começaram a se queixar dias depois da operação.
O caso segue sendo acompanhado pela 1ª Promotoria de Defesa da Saúde do MP-AP.
Atendimento no “Programa Mais Visão”, nos Capuchinhos, em Macapá
Arquivo/GEA
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