Buracos deixados pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami e com rios poluídos
Samantha Rufino/g1 RR/Arquivo
A Justiça Federal em Roraima condenou a União por omissão na proteção dos povos Yanomami e determinou a adoção imediata de medidas para conter os efeitos da contaminação por mercúrio causada pelo garimpo ilegal. O g1 teve acesso à decisão nessa sexta-feira (26).
Na sentença, o juiz Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara da Justiça Federal, reconheceu que a União falhou no dever constitucional de proteger as terras indígenas e o meio ambiente, sendo responsabilizada como poluidora indireta.
O magistrado destacou que a contaminação já compromete a saúde, a cultura e a sobrevivência das comunidades Yanomami.
“Feitas tais considerações, resta demonstrados (i) a existência de dano ambiental primário (contaminação de água, solo e biota); (ii) o dano reflexo às comunidades indígenas (contaminação por mercúrio, insegurança alimentar, perda cultural); e (iii) a omissão estatal determinante para a expansão do garimpo e a perpetuação dos danos”, listou o magistrado.
*Em atualização