A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel, em manifestação enviada nesta quarta-feira (16).

O pedido foi apresentado no âmbito de uma reclamação que questiona a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, responsável por determinar, em março, o relaxamento da prisão da acusada.

No documento encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR sustenta que a soltura contraria entendimentos anteriores do Supremo sobre o caso e defende a necessidade de restabelecimento da medida cautelar para garantir o andamento do processo.

A manifestação da PGR ocorre após iniciativa de Leniel Borel, pai da criança, que atua como assistente de acusação e recorreu à Corte para contestar a decisão que colocou Monique Medeiros em liberdade.

Em nota, a defesa da acusada informou que acompanha o caso e reafirma a legalidade da decisão do Tribunal do Júri, baseada no reconhecimento de excesso de prazo. Segundo os advogados, não há conflito com decisões anteriores do STF, já que os fundamentos adotados seriam distintos.

O pedido será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que ainda não definiu prazo para decisão.